Empregada que não prova continuidade, é autônoma

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Justiça manda retirar foto de governador

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30